Recentemente empresas como Microsoft, Autodesk e Adobe, produtoras, desenvolvedoras e fornecedoras de software, intensificaram ações de fiscalização e notificação contra o uso de programas irregulares ou piratas, principalmente em empresas de pequeno porte. Elas atuam com base nas leis vigentes no Brasil, principalmente a Lei 9.609, de 19.2.1998 (Lei do Software) e a Lei 9.610, de 19.2.1998 (Lei de Direitos Autorais).

Como as empresas fabricantes de softwares agem?

 

Primeiramente, acreditamos ser de conhecimento de proprietários, administradores e gestores de TI que softwares como os da Microsoft, entre outros, todos de uso muito comum em qualquer empresa, são considerados propriedades intelectuais de seus desenvolvedores, os quais devem ser remunerados através da compra de licença de software.,

 

O início do processo começa com um primeiro contato normalmente via e-mail ou telefone, nessa etapa o objetivo é comercial e o analista de relacionamento se apresenta como parte da equipe de conformidade de alguma empresa de software (Microsoft, Autodesk, Adobe), a empresa alvo é informada sobre o que é pirataria, propriedade intelectual e como funciona a regularização, junto com essas informações vem o mais importante, é solicitado para preencher uma planilha com a quantidade e descrição dos softwares utilizados na empresa.

Após o envio da planilha preenchida, caso necessitem de mais algum detalhe, será solicitado também como completmento a  instalação de um software auditor em um dos equipamentos da rede da empresa, esse software irá varrer todos os computadores buscando nome do computador, produto, versão, número de sério e tipo de instalação dos softwares referente ao tal fabricante, enviando ao final um relatório.

Notas fiscais e documentos que comprovem as licenças irão ser solicitados, caso seja constatada alguma irregularidade, o analista de relacionamento fornecerá a opção de regularização à empresa alvo, cabendo a essa, corrigir os problemas sob pena do caso ser enviado à área jurídica da fabricante de software.

Em todas as etapas, prazos curtos de 2 a 7 dias úteis são fixados para um retorno da empresa notificada, caso não haja contato dentro desse prazo, um novo contato poderá ser feito e a partir daí, podendo o caso ser imediatamente enviado para a área jurídica da empresa produtora do software.

Quais os riscos do uso de software irregular ?

Segundo o site da ABES ( Associação Brasileira de Empresas de Software ), o uso de software não licenciado pode acarretar uma multa de até 3.000 o valor de cada software irregular, além de ser considerado crime e punível com pena de detenção de 6 meses até 4 anos e todos os envolvidos respondem ao processo, do usuário, passando pelo gestor de TI, até o dono da empresa.

 

A Microsoft contratou várias empresas em diversas partes do Brasil, para abranger maior  fiscalização em qualquer cidade. Além disso, a ABES e BSA, que são as únicas entidades que podem fazer a fiscalização de software no Brasil, se uniram e lançaram um portal para denúncia anônima que pode ser acessado no link denunciepirataria.org.br.

Através deste portal, qualquer um pode denunciar uma empresa. Junto com a criação do portal de denúncia, foi criada uma campanha em massa nas principais mídias do país divulgando o portal.

A questão agora não é mais se a sua empresa vai ser fiscalizada e sim quando ela vai ser fiscalizada.

Várias empresas tem nos procurado para regularizar e fazer o licenciamento seus softwares. Isso mostra que a ação da Microsoft está efetiva e em breve irá alcançar a sua empresa.

Como devo me precaver de uma possível fiscalização Microsoft?

O ideal é ter uma metodologia de controle e compra de software.

A Microsoft possui uma metodologia que ela mesmo criou chamada SAM ou Microsoft Software Asset Management, que nada mais é que um conjunto softwares.

Nós da Cobracorps Informática podemos auxiliar a sua empresa a gerenciar os seus recursos de hardware e software.

Seguem algumas informações de como evitar e se precaver sob os  licenciamentos da Microsoft.

Faça um inventário completo de sua infraestrutura. Existem alguns softwares que podem te ajudar nessa missão.

O primeiro software que indicamos para rodar o seu inventário é o MAP Tool, que é uma excelente ferramenta de inventário produzida pela Microsoft. Outra ferramenta muito boa, porém paga, é o System Center da Microsoft.

Com o relatório de inventário em mãos, chegou a hora de cruzar essas informações com o seu extrato de licenciamento, que pode ser obtido no site VLSC da Microsoft. Além de notas fiscais de compra para o caso de produtos comprados junto com as máquinas (OEM) ou caixinhas (FPP).

Guarde todos estes documentos em um lugar de fácil acesso, porém seguro, pois no caso de uma fiscalização, você já terá tudo documentado e não perderá tempo.

 

Se estiver passando por alguma auditoria da Microsoft ou de outros fabricantes de softwares, tais como Adobe, Autodesk e Corel, entre em contato conosco.

Nós da Cobracorps Informática  podemos lhe ajudar!

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